quarta-feira, 8 de junho de 2011

Intimidade e dignidade

Publicada no Diário Gaúcho de 08.06.11


Entre as matérias interessantes apresentadas na Revista do Trabalho, editada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), constava uma sobre assédio moral e sobre a revista dos trabalhadores ou de objetos pessoais no ambiente de trabalho.
Na contracapa aparece um anúncio com o seguinte: A intimidade e a dignidade do trabalhador devem ser respeitadas também em seu ambiente de trabalho. Não é permitida a revista dos trabalhadores ou de objetos pessoais no ambiente de trabalho. NÃO FIQUE CALADO. Se você tiver conhecimento de algum caso de desrespeito a esses direitos, denuncie ao Ministério Público do Trabalho, na Rua Ramiro Barcelos nº 104, Porto Alegre ou pelo www.prt4.mpt.gov.br.”
Há uma reportagem sobre uma rede de farmácias do RS que firmou termo de ajuste de conduta com o MPT, comprometendo-se a não realizar revistas íntimas nos trabalhadores e a não adotar prática vexatória à intimidade e dignidade de seus empregados. Por três anos, a empresa deverá realizar palestras anuais sobre dignidade e a intimidade do trabalhador.
Acho corretas as medidas que o MPT vem adotando. O trabalhador merece todo o respeito em sua intimidade.
O assédio moral também vem ocorrendo frequentemente nas empresas. E sobre isso, o MPT está divulgando, através do site www.assediomoral.org, medidas que o trabalhador deve tomar no caso de sofrer tais agressões. Deve anotar os detalhes, tais como hora, data, mês, local, nome do agressor e testemunhas. Procurar superiores da empresa para informação do assédio. Procurar seu sindicato e relatar o acontecido.
O assédio moral pode acontecer por meio de gritos, insultos, palavrões, atitudes, ofensas, ironias, exclusão etc. Seguem alguns exemplos: “Você é mesmo difícil, não consegue aprender as coisas mais simples. É melhor você desistir. Não quer trabalhar, fique em casa. Se você não quer trabalhar, por que não dá lugar para outro? Lugar de doente é no hospital. Seu filho vai colocar comida em sua casa? Escolha: ou trabalha ou toma conta do filho!”

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Programa de visitas e visitantes do Conselho Estadual de Cultura em 2010

 

UM PROCESSO DE INTERAÇÃO E INTEGRAÇÃO

 

 

 

Prezados companheiros de Conselho

 

Quando esta Câmara Diretiva assumiu, a 10 de junho de 2010, a coordenação das atividades desse representativo Conselho Estadual de Cultura, por livre escolha e eleição por parte da sua maioria, entendemos que deveríamos assinalar a nossa trajetória, pela aproximação com os diversos setores que representamos e ao mesmo tempo, aprofundar nosso conhecimento e nossa interação com os círculos culturais do estado.

Para isso, tornava-se necessário romper com nossa atitude tradicional e sair de nossos muros, apresentar publicamente a cara do Conselho e receber alguns importantes cidadãos, ao mesmo tempo em que visitaríamos entidades, instituições, movimentos, para propiciar um melhor conhecimento recíproco.

Com essa meta estabelecida, antes do final de junho, fomos recebidos no Tribunal de Contas do Estado, pelo conselheiro César Miola. O diálogo foi longo e produtivo. Na saída do nosso encontro, tivemos contato com outros conselheiros, sempre dentro de um belo padrão de diálogo.

No primeiro dia de julho, recebemos a visita da professora Lúcia Silber, que nos trouxe seus alunos, independente de sua condição de produtora cultural de muita atividade.

Voltamos ao Tribunal de Contas do Estado, por solicitação especial do então presidente João Osório, que salientou o fato de ter estado ausente na data de nossa primeira visita, mas que fazia questão de receber o Conselho Estadual de Cultura.

Visitamos o TRE, onde colhemos a permissão e o apoio para a realização de um debate com os candidatos ao governo do estado, com a condição de que todos fossem devida e igualmente convidados.

Isso foi feito e intitulou-se o encontro “O Estado da Cultura” e quero agradecer aos senhores conselheiros como Graziela Saraiva, Gisele Meyer, Nilza Colombo, Alexandra Eckert Nunes, Antonio Carlos Cortes que fez uma brilhante apresentação do painel, Ivo Benfatto no correto e adequado cerimonial, Almeri Spindola de Souza, Maria Cardoso Faistauer, nossa eficiente e sempre prestimosa secretária, Berenice Fuhro, Nilza Colombo, Nicéa Irigaray, Isaac Menda, Luis Carlos Sadowski, Gilberto Herschdorfer, Paulo Fraga Cirne todos enfim que participaram de uma ou de outra maneira e integraram o grupo de trabalho que, no dia 9 de setembro produziu o êxito que foi, pelo ineditismo no caso do Conselho e pelo interesse da comunidade, um debate sobre Cultura, no Centro Cultural Erico Veríssimo da CEEE. No entanto, alguns candidatos mandaram representantes o que é até compreensível que ocorra, numa reta final de eleições, alegando-se falta de tempo dos candidatos. Esta ausência foi lamentada pelos conselheiros em sessão do Pleno que examinou o evento realizado. Esperamos que numa próxima experiência, isso não venha a ocorrer. Mas, valeu pela realização e dedicação dos senhores conselheiros.

Nunca esquecendo o apoio permanente do vice-presidente André Venzon, que aliás, representou o Conselho em inúmeros eventos fora da sede inclusive em outros estados.  

Fomos adiante, recebendo a diretoria da Casa do Artista Rio-grandense, no dia 16 de setembro, e ao mesmo tempo visitando as instalações da entidade, no bairro Teresópolis, para conhecer suas reais condições e possibilidades.

Deste proveitoso contato, resultou inclusive uma colaboração direta dos senhores conselheiros, materializada por um “pronto socorro” econômico e alguma colaboração permanente.

Poderia parecer pouco, mas já foi alguma coisa significativa para a referida entidade, que, aliás, precisa de maior apoio ainda.

No dia 29 de setembro, foi a vez do Conselho receber a visita, e assim conhecer na intimidade, o novo patrono da Feira do Livro de Porto Alegre, João Carlos Paixão Côrtes, que teve oportunidade de relatar e esclarecer desde suas origens o nascimento e o desenvolvimento do movimento que produziu os CTgs.

No dia seguinte, 30 de setembro, os senhores conselheiros puderam conhecer em sua extensão e profundidade, os planos para o aproveitamento futuro do Cais Mauá de Porto Alegre, recebendo o coordenador do projeto, engenheiro Edemar Tutikian.

No dia 5 de outubro, o Conselho visitou as obras do Multipalco. Fomos recebidos pela sra. Eva Sopher e pela direção da Associação dos Amigos do Theatro São Pedro.

A Biblioteca Pública Estadual, que está sendo recuperada pelo projeto Monumenta, foi o alvo seguinte, sendo recebida a diretora Morgana Marcon no dia 3 de novembro e tendo um grupo numeroso e representativo de conselheiros visitado as obras da mais importante biblioteca do estado, logo em seguida.

A 10 de novembro, já durante a 56ª. Feira do Livro da capital, o Conselho recebeu a visita da escritora portuguesa Inês Pedrosa, uma das mais destacadas nos países lusófonos, tendo ela falado em sessão do Conselho sobre a nossa língua, a literatura, e examinado comparativamente os problemas culturais e as atenções governamentais em Portugal e no Brasil.

Uma coleção de livros da referida autora, foi colocada à disposição dos conselheiros, para aprofundar nossas relações e o conhecimento de sua obra.

No dia 24 de novembro, uma semana após o encerramento da Feira do Livro, o Conselho recebeu a visita do sr. João Carneiro, presidente da Câmara Rio-Grandense do Livro, que fez uma exposição sobre o desenvolvimento da Feira, níveis alcançados, significado dos dados econômicos e sociais, índices de leitura e descreveu os projetos realizados e as intenções para a próxima edição daquele importante evento, sempre alinhado entre os mais destacados de Porto Alegre e do estado do Rio Grande do Sul.

No primeiro dia do mês de dezembro, o Conselho recebeu em sua sede, o dr. Ivo Nesralla,  presidente da Fundação OSPA, que nos trouxe um panorama completo da situação e dos projetos da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre, patrimônio cultural inigualável da capital, na área musical, buscando esclarecer os fatos que envolvem a orquestra, o maestro Isaac Karabchevski , a futura sede da entidade, enfim, os problemas e as expectativas.

O Conselho visitou ainda no mês de dezembro, as obras do Complexo Cultural da Santa Casa, mais uma vez demonstrando seu interesse e decisão de interagir com a sociedade e conhecer in loco os problemas que condicionam as atividades culturais do estado.

Participou este Conselho com seus representantes escolhidos pelo Pleno, da redação final do projeto “Pró Cultura” e da comissão que estudou e definiu o projeto de regulamentação da nova lei.

É necessário registrar o dedicado trabalho dos conselheiros que integraram a “Comissão Paritária”: Graziela Saraiva, Nicéa Brasil, Waldir da Silveira, Almeri Spindola de Sozua, Ivo Benfatto, Alexandra Eckert Nunes, Terezinha Cardona Petry, Isaac Newton Menda.

O Conselho representado por diversos conselheiros esteve presente em diversos encontros na capital e no interior, promovidos pelo setor de analise técnica da SEDAC, ou coordenados pelo Ministério da Cultura, demonstrando assim sua atenção permanente e busca de participação efetiva.

Participa também de outros conselhos, como o Conselho Municipal de Cultura onde atua nosso conselheiro Antônio Carlos Cortez.

No ar, graças à iniciativa da conselheira Marta Machado em brilhante colaboração, o “blog” do Conselho, que completa e amplia a atuação do sítio oficial.

Mas, não vamos parar por aqui.

Dentro das limitações que restringem a expansão e a atividade deste Conselho, e fugindo às dificuldades que possam ocorrer ou surgir, procuraremos, continuar buscando os objetivos estabelecidos no início deste projeto.

Assim sendo, depois do recesso que estabelecemos como adequado para atender ao difícil calendário de Natal e Ano Novo, retomaremos, com o espírito renovado, e dispostos a seguir nesta linha de investigação, fiscalização e interação com os setores culturais da cidade e do estado.

Desejando um bom Ano a todos, continuaremos à disposição dos senhores conselheiros, agradecendo o empenho, a dedicação, o espírito de sacrifício e a altruística dedicação à Cultura que encontramos em todos, independente dos seus perfis pessoais, suas possibilidades de participação e presença e que, é bom não esquecer de mencionar, se caracteriza também pela ininterrupta apreciação de projetos culturais que buscam o apoio da Lei de Incentivo à Cultura.

E enfim, registrar o esforço dos funcionários da secretaria executiva do Conselho, sem o que não teria sido possível tornar efetivo todo este trabalho realizado em 2010 e que precisará ser multiplicado em 2011. 

 

Atenciosamente

Walter Galvani

da Silveira,

Presidente do Conselho, em nome de toda a Câmara Diretiva, integrada por mim, pelo vice-presidente André Venzon, a secretária Maria Cardoso Faistauer e o conselheiro Ivo Benfatto.

Este relatório foi lido na sessão de 22 de dezembro de 2010